Com a entrada em vigor da Lei nº. 8/2017 relativa ao estatuto jurídico dos animais, a lei veio estabelecer que o bem-estar do animal é um...

Todo o ser humano tem direito a conhecer a sua identidade, as suas raízes familiares, o seu passado e, como tal, a saber quem é o seu...

O casamento, enquanto realidade jurídica contratual, produz, à data da sua celebração, uma série de efeitos pessoais, patrimoniais e...

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A mesada (ou semanada) consiste na concepção de um montante monetário dado à criança para esta gerir a fim de satisfazer as suas despesas...

A «síndrome de alienação parental», ocorre sobretudo nos casos de divórcio litigioso, e consiste num sentimento de rejeição sistemático...

Com a chegada das férias e das festas de família, a tentação de publicar nas redes sociais fotografias das brincadeiras com nossos filhos...

Durante a pendência dos processos de divórcio, sobretudo nos caso onde se verifica maior conflitualidade, é frequente os pais recorrerem...

O encarregado de educação é o responsável por fazer a “ponte” entre a criança ou jovem e a escola, devendo assegurar o percurso...